Termos e Condições
Última atualização: Agosto de 2026
Bem-vindo ao website da CODESA. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de utilizar os nossos serviços, formulários e conteúdos.
1. Sobre a CODESA
A CODESA é uma organização dedicada à promoção do desenvolvimento comunitário e sustentável, através da implementação de programas, projetos, campanhas, ações de capacitação e outras iniciativas de impacto social.
Este website tem como finalidade divulgar informações institucionais, programas, projetos, eventos, oportunidades, notícias e outras atividades desenvolvidas pela organização.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar o website para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam comprometer a segurança, funcionamento, reputação ou integridade da CODESA, dos seus parceiros ou de terceiros.
3. Conteúdos do Website
A CODESA procura manter as informações publicadas no website corretas e atualizadas. No entanto, determinados conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos sempre que necessário.
Informações sobre projetos, eventos, oportunidades, campanhas e outras atividades podem estar sujeitas a alterações.
4. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, elementos gráficos, documentos, logótipos e outros conteúdos produzidos pela CODESA e publicados neste website pertencem à organização ou são utilizados mediante autorização.
A reprodução, modificação ou utilização comercial destes materiais deve respeitar os direitos aplicáveis e, quando necessário, depender de autorização prévia da CODESA.
5. Formulários e Informações Fornecidas
Ao preencher formulários de contacto, voluntariado, candidatura, newsletter, parceria ou outros disponíveis no website, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
As informações recebidas serão utilizadas para responder às solicitações e para as finalidades apresentadas no respetivo formulário.
6. Voluntariado e Candidaturas
O envio de uma candidatura, currículo ou formulário de voluntariado através do website não garante seleção, contratação ou participação automática em projetos da CODESA.
Todas as candidaturas poderão ser analisadas de acordo com as necessidades, critérios e procedimentos internos da organização.
7. Doações e Apoio à Organização
Quando forem disponibilizados mecanismos de doação, todas as contribuições deverão ser realizadas através dos canais oficialmente indicados pela CODESA.
A organização poderá disponibilizar informações adicionais sobre a finalidade das campanhas e utilização dos recursos recebidos.
8. Proteção de Dados
A CODESA compromete-se a tratar as informações pessoais recebidas através do website de forma responsável e a adotar medidas adequadas para proteger os dados contra acesso, utilização, alteração ou divulgação não autorizados.
Informações adicionais sobre recolha e tratamento de dados deverão ser apresentadas na Política de Privacidade do website.
9. Newsletter
Ao subscrever a nossa newsletter, o utilizador autoriza o envio de comunicações relacionadas com projetos, atividades, eventos, campanhas, oportunidades e notícias da CODESA.
O utilizador poderá solicitar o cancelamento da subscrição através dos mecanismos disponibilizados nas comunicações recebidas.
10. Links Externos
O website poderá apresentar ligações para websites de parceiros, financiadores, instituições públicas ou outras organizações.
A CODESA não controla necessariamente o conteúdo ou as práticas de privacidade desses websites externos e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
11. Limitação de Responsabilidade
A CODESA procura manter o website disponível e seguro, mas não garante que o serviço esteja permanentemente livre de interrupções, falhas técnicas ou erros.
A organização não será responsável por prejuízos decorrentes da utilização indevida do website ou de circunstâncias técnicas fora do seu controlo, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
12. Alterações aos Termos e Condições
A CODESA poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações no funcionamento do website, nas atividades da organização ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.
13. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável na República de Moçambique.
14. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com estes Termos e Condições, entre em contacto com a CODESA através dos canais oficiais indicados na página Contactos deste website.